ASSUNTO: Lançamento do Plano de Policiamento Ambiental 2012
A Polícia Militar do Distrito Federal realizará no próximo dia 17 de dezembro o lançamento do Plano de Policiamento Ambiental para o ano de 2012. O evento terá início às 09:00 h no Parque Ecológico da Asa Sul, ocasião em que o Governador Agnelo Queiroz, acompanhado do Comandante Geral da PMDF, Coronel Paulo Roberto Witt Rosback, e do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, fará a inauguração da infraestrutura da unidade e a abertura das comemorações do Natal Sócio Ambiental do IBRAM.
O Plano de policiamento ambiental 2012 tem por objetivo definir as diretrizes a serem adotadas pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental na manutenção da ordem pública e ambiental no Distrito Federal.
Dentro das atividades previstas para 2012 destacamos o policiamento socioambiental nas 69 (sessenta e nove) unidades de conservação de uso sustentável sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal, tendo como principal objetivo atender as demandas do “Projeto Brasília Cidade Parque”, garantindo a segurança do cidadão do Distrito Federal ao fazer uso dos parques ecológicos para no seu lazer diário. Na primeira fase do plano, serão contemplados o Parque Ecológico de Águas Claras, Parque Ecológico Ezequias Heringer no Guará, Parque Ecológico Jequitibás em Sobradinho, Parque Ecológico Veredinhas em Brazlândia, Parque Ecológico Olhos d’agua na Asa Norte, Parque Ecológico Dom Bosco no Lago Sul, Parque Recreativo do Gama, Parque Ecológico do Paranoá, Parque Ecológico Saburo Onoyana em Taguatinga, Parque Ecológico do Vale do Amanhecer e Sucupiras em Planaltina. A implantação de policiamento nos demais parques ecológicos ficará condicionada ao organograma de trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a PMDF e o IBRAM.
Às equipes de Radiopatrulhamento Ambiental (RPA) caberá o policiamento em regime de rondas nas demais unidades de conservação, o atendimento ao cidadão por solicitação ao Centro Integrado de Atendimento Despacho (CIADE), e o importante e reconhecido trabalho de resgate de animais silvestres que se encontram fora do seu habitat natural.
O Grupo Tático Ambiental (GTA) executará as operações de combate aos crimes contra a flora, fauna e recursos hídricos, além de outras práticas lesivas ao meio ambiente, tais como a poluição atmosférica e sonora, manejo inadequado de resíduos sólidos e líquidos, pesca predatória, transporte inadequado de produtos perigosos, usurpação de águas, manejo inadequado de agroquímicos, ocupação ilegal do solo e crimes comuns.
O Grupamento de Operações no Cerrado (GOC), composto pelos “guardiões do bioma cerrado”, cuidará da preservação das unidades de conservação de proteção integral, desenvolvidas através de operações ambientais em campo; destaque para a Estação Ecológica de Águas Emendadas, o Parque Nacional de Brasília, Parque Distrital dos Pequizeiros e Reserva Biológica do Guará e Contagem.
Finalmente na proteção dos recursos hídricos, a Companhia de Policiamento Fluvial, atuará nos lagos, rios, córregos, ribeirões e mananciais existentes no Distrito Federal; destaque para a atuação do 1º Pelotão Lacustre no Lago Paranoá, 2º Pelotão Lacustre no Lago do Descoberto e Pelotão de Operações Ribeirinhas nas demais bacias hidrográficas do DF.
As operações ambientais aéreas serão executadas com apoio do Batalhão de Aviação Operacional da PMDF (BAVOP), podendo ser executada com uso de avião ou helicóptero.
Apesar de ter sido totalmente reestruturado, o Plano de Policiamento Ambiental 2012 trará em sua estrutura 02 (duas) grandes novidades a serem implantadas a partir de março. A primeira será o emprego de “cães de faro” para operações ambientais em barreiras viárias, aeroportos e estações rodoviárias. O Batalhão do Policiamento com Cães (BPCães), será responsável pelo adestramento e emprego dos cães em apoio às operações desenvolvidas pelo BPMA. A segunda novidade será a criação do Núcleo de Educação Ambiental do BPMA (NEAM), que servirá de apoio às atividades de prevenção à prática de delitos ambientais.
O investimento do Governo do Distrito Federal em novos equipamentos, viaturas e embarcações, o Plano Estratégico da PMDF, a especialização e atualização profissional dos policiais militares ambientais e as parcerias com os órgãos Federais e Distritais de meio ambiente, exerceram papel fundamental para o desenvolvimento e execução deste Plano de Policiamento, que empregará em torno de 100 (cem) policiais militares, distribuídos em 16 (dezesseis) viaturas, 10 (dez) motocicletas, 10 (dez) bicicletas e 04 (quatro) embarcações por turno de serviço.